Bissau Acolhe Reunião da Associação de Bancos da UEMOA

A Associação Profissional de Bancos e Estabelecimentos Financeiros da Guiné-Bissau (APBEF-GB) foi a anfitriã da primeira reunião, em Bissau, dos secretários gerais e directores executivos dos países membros da Federação das Associações Profissionais dos Bancos e Estabelecimentos Financeiros da UEMOA, realizada de 10 a 13 de Outubro último.

Inicialmente previsto para dois dias, o encontro acabou por durar um dia suplementar, em virtude dos inúmeros assuntos constantes do programa de trabalho e da ordem do dia, entre os quais se destaca a aprovação do projecto de programa de actividades para 2014, a reflexão sobre a harmonização dos estatutos e da grelha salarial e indemnizações do pessoal das APBEF, assim como o exame do projecto da sede permanente da FAPBEF-UEMOA e da relação da federação com organizações congéneres.

Treze tarefas constam do programa de actividades em 2014, designadamente a organização de um seminário sobre a banca e a justiça, encontros anuais de concertação com o Governador do BCEAO, a realização de um seminário sobre o dispositivo de acordos de classificação e de outros relativo às técnicas de financiamento das TPE/PME/PMI no espaço da UEMOA, bem como a condução de uma visita de estudo à Índia ou à Turquia.

A redação e adopção do Manual de Procedimentos da Federação, a participação nas reuniões do programa de avaliação e do sistema financeiro da UEMOA e do sistema de meios de pagamento e a reativação e difusão do jornal da FAPBEF, denominado «La Lettre da FAPBEF» são outros assuntos inscritos no programa de actividades de 2014.

Os sete directores executivos presentes na reunião de Bissau (Benin, Burquina Faso, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo) também definiram os temas da concertação periódica entre as APBEF e as autoridades judiciárias e fiscais, relativos às Relações Bancos/Justiça, Formação de Magistrados em matéria de Direito bancário e finalmente Relações Bancos/Administração Fiscal. Por indisponibilidade, o oitavo membro da Federação, o director executivo da Costa do Marfim, não participou no encontro.

A reunião debruçou-se bastante sobre a implementação pelas APBEF membros da Federação dos resultados e recomendações saídos dos dois encontros anuais entre os Presidentes das APBEF e da FAPBEF-UEMOA e o Governador do BCEAO, respectivamente em 30 de Novembro de 2012 e 23 de Maio de 2013. Entre as matérias analisadas nestes encontros figuram o relatório do Comité Supremo ad hoc sobre o financiamento das economias, relativo ao aumento da mobilização da poupança interna e melhoria das ofertas de serviços financeiros, e também o desenvolvimento de sinergias entre os estabelecimentos de crédito e as instituições de micro-finanças (IMF), e finalmente a instituição de parcerias entre os bancos e IMF.

Todas estas questões foram passadas em revistas pelos participantes e a reunião concluiu que todas estas recomendações vêm sendo implementadas de forma efectiva no conjunto das APBEF. No que toca a recomendação relativa à definição dos serviços bancários de base a fornecer gratuitamente à clientela, na perspectiva de promoção da bancarização, os directores executivos reunidos na capital guineense propuseram a seguinte lista destes serviços: o encerramento de conta, o fornecimento de caderneta de cheques não barrados, o levantamento nos GAB e DAB, a consulta da conta pela Internet, os depósitos, todo o tipo de levantamentos, as transferências interbancárias e os movimentos de débito.

A harmonização da lista de diferentes tipos de comissões resultantes de serviços bancários, a instituição de um dispositivo de seguimento das exportações e do repatriamento das receitas, a adopção de um código de ética e de deontologia da profissão bancária foram outros pontos que mereceram a atenção dos directores executivos reunidos em Bissau.

22 Dez 2013